Política Anti-Spam

Introdução

A TENTACULUS SOFTWARE LTDA ("tentaculus") está comprometida em manter um ambiente seguro e confiável para todos os usuários de nossa plataforma de e-mail marketing e outras soluções de comunicação. Esta Política Anti-Spam foi desenvolvida para orientar os usuários de nossa plataforma sobre as práticas adequadas de envio de e-mails e para garantir a conformidade com as leis anti-spam aplicáveis.

1. Definição de Spam

Spam é qualquer mensagem eletrônica não solicitada enviada em massa, geralmente para fins de publicidade, que não foi previamente autorizada pelo destinatário. Isso inclui e-mails, mensagens de texto, mensagens em redes sociais, entre outras.

2. Responsabilidades do Usuário

Os usuários da plataforma Tentaculus concordam em seguir as diretrizes abaixo para garantir que suas campanhas de e-mail marketing e outras comunicações estejam em conformidade com nossa Política Anti-Spam e com as leis aplicáveis.

3. Consentimento e Autorização

• Obtenção de Consentimento : Os usuários devem obter o consentimento explícito de todos os destinatários antes de enviar qualquer e-mail de marketing. Isso pode ser feito através de formulários de inscrição, confirmações por e-mail (double opt-in) ou outros métodos claros e voluntários.
• Prova de Consentimento: Os usuários devem manter registros que comprovem o consentimento dos destinatários, incluindo data, hora e método de consentimento.

4. Conteúdo das Mensagens

• Identificação Clara: Todas as mensagens enviadas devem incluir informações claras sobre o remetente, incluindo o nome da empresa, endereço físico e informações de contato.
• Assunto Relevante: Os assuntos dos e-mails devem ser relevantes ao conteúdo da mensagem e não devem ser enganosos ou fraudulentos.
• Informações de Contato: As mensagens devem incluir uma maneira clara e fácil para os destinatários entrarem em contato com o remetente.

5. Opção de Cancelamento

• Instruções de Cancelamento: Todas as mensagens devem incluir uma opção de cancelamento de inscrição que seja clara e fácil de usar.
• Processamento de Solicitações: Os usuários devem processar todas as solicitações de cancelamento de inscrição prontamente, dentro de um período máximo de 10 dias úteis.
• Proibição de Reinscrição Forçada: Após um destinatário optar por cancelar a inscrição, o usuário não deve reinscrever o destinatário sem o seu consentimento explícito.

6. Monitoramento e Aplicação

• Monitoramento de Atividades: A Tentaculus pode monitorar os metadados das atividades de envio dos usuários para garantir a conformidade com esta política e com as leis aplicáveis.
• Relatório de Abuso: Os destinatários podem relatar mensagens de spam enviadas através da plataforma Tentaculus. Esses relatórios serão investigados e poderão resultar em ações corretivas.
• Ações Corretivas: A Tentaculus se reserva o direito de tomar medidas contra usuários que violarem esta Política Anti-Spam, incluindo a suspensão ou rescisão do acesso à plataforma.

7. Conformidade com Leis

Os usuários da plataforma Tentaculus são responsáveis por garantir que suas campanhas de e-mail marketing estejam em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a:

• Lei CAN-SPAM dos Estados Unidos
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia

8. Atualizações da Política

A Tentaculus pode atualizar esta Política Anti-Spam periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou para assegurar conformidade com novas leis e regulamentações. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e notificaremos os usuários de mudanças significativas por e-mail ou através da nossa plataforma.

9. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política Anti-Spam, entre em contato conosco:

TENTACULUS SOFTWARE LTDA.
Endereço: Av. das Nações Unidas, 12901 – Torre Norte, 25 andar – CEP 04875-000
E-mail: anti-spam@tentaculus.io