Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela TENTACULUS SOFTWARE LTDA (“tentaculus”), você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A tentaculus oferece soluções de atendimento ao cliente, incluindo chat, CRM, e-mail marketing e outras ferramentas de relacionamento e engajamento. Os detalhes específicos de cada serviço estão disponíveis em nosso site e podem ser atualizados periodicamente.

3. Uso dos Serviços

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar nossos serviços.
• Registro: Para acessar certos serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro.
• Responsabilidade da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Pagamentos e Taxas

• Assinaturas: Alguns de nossos serviços são oferecidos mediante assinatura. Os termos de pagamento, incluindo taxas e ciclo de faturamento, serão descritos no momento da assinatura.
• Cancelamentos: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de faturamento atual.

5. Propriedade Intelectual

• Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponibilizado através de nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones e imagens, é de propriedade da tentaculus ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
• Marcas Registradas: As marcas, logos e marcas de serviço exibidas em nossos serviços são marcas registradas da tentaculus ou de seus licenciadores.

6. Privacidade

O uso dos nossos serviços também é regido por nossa Política de Privacidade, que está disponível em nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos em nossa Política de Privacidade.

7. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar nossos serviços para:

• Enviar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, fraudulento ou de outra forma inaceitável.
• Representar falsamente sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
• Interferir ou interromper os serviços ou servidores conectados aos nossos serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a tentaculus não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, sejam incorridos diretamente ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os serviços.
• Qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro nos serviços.
• Qualquer conteúdo obtido dos serviços.
• Acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a tentaculus e seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com seu acesso ou uso dos serviços, sua violação destes Termos e Condições, ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

10. Modificações dos Termos e Serviços

A tentaculus se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Também podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais, publicando os novos termos em nosso site ou através de outros meios de comunicação. Seu uso continuado dos serviços após tais alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos e Condições.

11. Rescisão

A tentaculus pode rescindir ou suspender sua conta e acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições. Após a rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. Se desejar encerrar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso dos serviços.

12. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de provisões legais. Você concorda que qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida exclusivamente pelos tribunais localizados no Brasil.

13. Disposições Gerais

• Acordo Integral: Estes Termos e Condições, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a tentaculus em relação aos serviços e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.
• Renúncia e Separabilidade: Nossa falha em impor qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não será considerada uma renúncia de tais direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
• Cessão: Estes Termos e Condições e quaisquer direitos e licenças concedidos aqui não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pela tentaculus sem restrição.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

TENTACULUS SOFTWARE LTDA
Endereço: Av. das Nações Unidas, 12901, Torre Norte, 25 andar – CEP 04578-000 - São Paulo - SP
E-mail: contato@tentaculus.io

 

Versão: 2024-06-19 V. 1.0